Veja nova decisão no Caso Daniel Alves

A Justiça espanhola tomou uma decisão nesta quarta-feira, concedendo liberdade provisória a Daniel Alves, que foi sentenciado a 4 anos e meio de prisão por um caso de estupro. Isso ocorreu mediante o pagamento de uma fiança no valor de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões na cotação atual). Além disso, como parte das condições estabelecidas, Alves terá que entregar seus dois passaportes (brasileiro e espanhol), comprometer-se a não deixar o país e se apresentar semanalmente ao Tribunal Provincial.

O jogador brasileiro foi condenado em primeira instância no mês passado, após uma jovem alegar ter sido estuprada por ele em dezembro de 2022, no banheiro de uma boate em Barcelona. Nesta semana, Alves solicitou novamente a liberdade provisória ao Tribunal de Justiça da Espanha. Durante uma audiência realizada por videoconferência e com as portas fechadas, Alves declarou ao magistrado que não pretendia fugir, caso seu pedido fosse atendido.

A defesa de Alves sustenta que ele já cumpriu um quarto da pena de prisão, visto que foi detido em janeiro de 2023, e argumenta que ele poderia aguardar em liberdade provisória a decisão dos recursos.

É importante ressaltar que esta concessão de liberdade provisória é um desdobramento após cinco solicitações semelhantes anteriores terem sido negadas pela Justiça, sob o argumento de risco de fuga, destruição de provas ou reincidência. No entanto, há informações sugerindo que uma crise no sistema carcerário espanhol poderia ter influenciado na decisão do tribunal em favor da liberdade provisória para Alves.

Todas as partes envolvidas no caso recorreram da sentença. A defesa do jogador busca sua absolvição, enquanto o Ministério Público solicita nove anos de prisão, e os advogados da vítima pleiteiam a pena máxima de 12 anos.